Uma empresa sólida, gerida com excelência jurídica. Há anos sob assessoria especializada do Escritório Dr. Nëwton Rodrigues, a EAG opera com conformidade legal, segurança trabalhista e reputação preservada no mercado.
No mercado de serviços e construção civil, a maioria das empresas enfrenta passivos trabalhistas, autuações fiscais e conflitos contratuais por falta de orientação jurídica preventiva. A EAG escolheu um caminho diferente.
"Uma empresa bem assessorada juridicamente não apenas evita problemas — ela constrói uma reputação de solidez que se torna, por si só, um diferencial competitivo no mercado."
Sob assessoria contínua do Escritório Dr. Nëwton Rodrigues, a EAG opera com plena conformidade legal, contratos bem estruturados, relações trabalhistas saudáveis e posicionamento estratégico frente a qualquer questionamento externo.
Essa solidez jurídica se traduz em confiança para clientes, parceiros e colaboradores — e em tranquilidade para a gestão.
Orientação jurídica contínua garante que todas as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação vigente.
Contratos, jornadas e benefícios estruturados corretamente, prevenindo passivos e conflitos com colaboradores.
Fundamentação jurídica sólida para responder a qualquer questionamento externo — de sindicatos, fiscalizações ou terceiros.
Empresa com histórico limpo e gestão transparente, construindo credibilidade junto a clientes e parceiros comerciais.
A EAG conta com assessoria jurídica especializada e contínua do Escritório Dr. Nëwton Rodrigues, referência em Direito Público e Empresarial em Rio das Ostras/RJ.
A EAG Construtora e Serviços atua em múltiplos segmentos, todos operando sob rigorosa orientação jurídica preventiva.
Obras de construção, reformas e serviços de engenharia com equipe qualificada e contratos bem estruturados.
CNAE 4120-4Serviços de limpeza, higienização e conservação de ambientes comerciais e industriais.
CNAE 8121-4Serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção de áreas verdes em ambientes corporativos.
CNAE 8130-3Serviços combinados de apoio e manutenção para edifícios comerciais e industriais.
CNAE 8111-7Administração e gestão de imóveis comerciais com suporte jurídico especializado.
CNAE 6810-2Serviços de vigilância patrimonial e segurança para ambientes corporativos.
CNAE 8011-1Documentos, pareceres e orientações jurídicas produzidos pelo Escritório Dr. Nëwton Rodrigues para a EAG. O acesso ao conteúdo completo é controlado e requer solicitação formal.
Análise completa sobre a inexistência de sindicato patronal ou laboral com base territorial em Rio das Ostras que abranja a constituição estatutária da EAG. Fundamentação jurídica para responder a questionamentos externos.
Relação completa das atividades econômicas registradas (CNAEs), objeto social conforme contrato social e análise da atividade preponderante para fins de enquadramento legal.
Orientações sobre contratos de trabalho, jornada, adicional de insalubridade, horas extras, FGTS e demais obrigações trabalhistas aplicáveis às atividades da EAG.
Datas e prazos das obrigações trabalhistas e previdenciárias: eSocial, FGTS, INSS, 13º salário, férias, RAIS, CAGED e demais obrigações acessórias.
Decisões de tribunais superiores e regionais que afetam diretamente as atividades da EAG — construção civil, limpeza, terceirização e relações trabalhistas.
Modelos padronizados de contratos de trabalho, termos de advertência, comunicados internos, rescisões e outros documentos de uso recorrente na gestão de pessoal.
Boletins periódicos com novidades legislativas, alterações na CLT, novas decisões do TST/STF e orientações sobre mudanças que afetam as operações da EAG.
Pasta específica com documentos, pareceres e correspondências relacionados ao questionamento do síndico do Condomínio Monte Alto sobre enquadramento sindical da EAG.
A EAG Construtora e Serviços Eireli possui objeto social diversificado, com mais de 20 atividades econômicas registradas (CNAEs). Após análise jurídica aprofundada, ficou constatado que não existe, na base territorial de Rio das Ostras/RJ, sindicato patronal ou laboral que abranja com precisão a constituição estatutária da empresa — seja da categoria de construção civil, limpeza, vigilância ou qualquer outra atividade por ela exercida.
O enquadramento sindical pressupõe identidade de categoria econômica (art. 511 da CLT). Os sindicatos identificados na região — como o SINDUSCON-NF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte Fluminense), o SINTPICC Macaé (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Macaé) e o SINTACLUNS (Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Serviços Terceirizados) — não possuem base territorial que abranja, de forma plena e inequívoca, as atividades preponderantes da EAG conforme seu ato constitutivo.
"A ausência de submissão formal a uma CCT não significa ausência de responsabilidade social. Significa, ao contrário, que a EAG adota critérios próprios, mais amplos e tecnicamente fundamentados."
Embora não esteja formalmente obrigada a seguir qualquer Convenção Coletiva de Trabalho, a EAG adota, por decisão estratégica e compromisso com seus colaboradores, uma política interna de valorização salarial baseada em critérios objetivos e tecnicamente fundamentados.
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte Fluminense — referência para reajustes na atividade de construção civil.
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Macaé — referência para trabalhadores da construção na região.
Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza — referência para atividades de limpeza e conservação.
Anualmente, o Jurídico da EAG realiza o levantamento dos índices de reajuste salarial negociados pelos sindicatos de referência da região. A partir desses dados, é calculada uma média ponderada que serve como base para o reajuste salarial aplicado a todos os colaboradores da empresa — garantindo isonomia, transparência e alinhamento com o mercado regional.
Para solicitação de documentos, orientações jurídicas, esclarecimentos de dúvidas ou qualquer questão relacionada à gestão legal da empresa, entre em contato diretamente com o Escritório Dr. Nëwton Rodrigues.
⚠ Todas as solicitações são registradas e respondidas em horário comercial.